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Decreto nº 7157 - 25 de março de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7156 - 25 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIA ATÉ O PERÍODO DE NOVA ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2502 - 25 de março de 2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DA SINDICÂNCIA Nº 01/2024, VISANDO APURAÇÃO DE FATOS E A RESPONSABILIDADE DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2501 - 22 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL RELATIVA AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7154 - 21 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA Á SENHORA ALBA MOSSINI LIBANORI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE OSIRIS LIBANORI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 3885 - 21 de março de 2024

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA O “ABRIL GRENÁ” COMO MÊS DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 3884 - 21 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 3883 - 21 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 3882 - 21 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 3881 - 21 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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