Decretos 2022

DECRETOS

DECRETO N° 6400/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR MÁRIO GARRIDO DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6399/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6398/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ABEL DE OLIVEIRA GOMES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6397/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA JÉSSICA SOUZA DE CAMPOS DOMINGOS PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6396/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR DANIEL FERREIRA LEMOS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5724/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6395/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL N.° 3257/21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6394/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6393/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6392/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6391/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6390/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DO SENHOR URACI ZAMPIERI, CONCEDIDO PELO DECRETO Nº 6207/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6389/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA MYRNA MOTA PASSARELLI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6388/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6387/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ ROBERTO PECORARO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6386/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MARLON PIRES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6385/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6384/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 6383/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 6382/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6381/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6380/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6379/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA VANESSA APARECIDA DIAS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6378/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6377/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6376/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ÍTALO MACHADO ZITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6375/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6374/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6373/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6372/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6371/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6370/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6369/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6368/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6367/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6366/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6365/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA,  NAS DIVISÕES E SETOR DA DIVISÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6364/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6363/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIANA ISABEL DE GÊNOVA DONÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6362/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VALÉRIA FERNADES MACHADO BELINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6361/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6360/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6359/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6357/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO E RETIFICAÇÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DA SENHORA DANIELLA DA MOTTA MARRONI FRANÇA, CONCEDIDO PELO DECRETO Nº 5372/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6356/2022, DE 1º DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA FABIANA APARECIDA VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6355/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6354/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA - SAAE, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6353/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6352/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ROSEMEIRE APARECIDA TAVARES, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6351/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA TÂNIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6350/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 6147/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6349/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6348/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ROSMALI APARECIDA FERNANDES LÁZARO, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6347/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA SANCHES BARRETO RAMPAZZO, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6346/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CLAUDEMIR FAVARETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6345/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6344/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6343/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA JULIANA BELINI JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6342/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6341/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6340/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VIVIANE GARCIA DA FONSECA GODINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6339/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6338/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS E VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXADOS NA LEI Nº 2690/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6337/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ROSIMEIRE MARQUES DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6336/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR HEBER FERNANDES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6335/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6334/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA MARIANA CRISTINA ROBERTO VIEIRA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6333/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6332/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO E RETIFICAÇÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DA SENHORA SOLANGE MUCK MAIA CHADE, CONCEDIDO PELO DECRETO Nº 5371/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6331/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DO SENHOR JAIME ANTÔNIO MAIA CONCEDIDO PELO DECRETO Nº 5523/2020, DE 28 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6330/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS APARECIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6328/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6327/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, CONSTITUIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS MUNICIPAL – COPFIMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6326/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6325/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ RIBEIRO FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6324/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, DERIVADOS DA MÉDIA ARITMÉTICA DE ACORDO COM A LEI 10.887/04, À SENHORA ANA MARIA BARREIRO SANTANA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6323/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ALEXANDRE ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6322/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EXPREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR ZACHARIAS JABUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6321/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6320/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6319/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6318/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6317/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6316/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6315/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM CÂNDIDO MOTA CMDA, CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DOS ANIMAIS - CETEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 6314/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 6313/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6312/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6311/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6310/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6309/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6308/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6307/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6306/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6305/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6304/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6303/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6302/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MÁRCIO APARECIDO FITES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 6300/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6299/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS DERIVADOS DA MÉDIA ARITMÉTICA, DE ACORDO COM A LEI 10.887/04, DE 18 DE JUNHO DE 2004, AO SENHOR CÉLIO PRAXEDES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADO
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6298/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS DERIVADOS DA MÉDIA ARITMÉTICA, DE ACORDO COM A LEI 10.887/04, DE 18 DE JUNHO DE 2004, AO SENHOR VALDIR FERNANDES THEODORO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADO
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6297/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, CONSTITUIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS MUNICIPAL – COPFIMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6296/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6295/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6294/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS CALCULADOS SOBRE A MÉDIA DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, À SENHORA LUCINÉIA MÂNFIO MARRONI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6293/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA MARIA LÚCIA ROSA DA MOTA GAR RIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6292/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA HILDA DE MORAES MACHADO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6291/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR GILSON CAMPOS LOPES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6290/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LEONARDO THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6289/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR FERNANDO AUGUSTO MODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6288/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6287/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6286/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6285/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6284/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6283/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER MARRONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6282/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ENIO LINO BOTEGA NOGUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6281/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6280/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6279/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6278/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “HELENA PUPIM ALBANEZ”, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6277/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6276/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6275/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6274/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.314, DE 25 MARÇO DE 2022, AOS CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6273/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6272/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6271/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR EDVALDO PEREIRA DO ROZARIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6270/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6269/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6268/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6267/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR YTALO IAN SEVILHA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6266/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR MÁRCIO APARECIDO FITES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5971/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6265/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MURILO SILVA GASPARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6263/2022, DE 04 DE  ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA - SAAE, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6262/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EMERSON VIRTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6261/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS ALEXANDRE MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6260/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MÁRCIO APARECIDO FITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6259/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR EMERSON VIRTO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6021/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6258/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA  AO SENHOR MAURO ANTÔNIO DE PROENÇA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PROENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6257/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “VALTER APARECIDO FRANCISCANI”, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6256/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6255/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6254/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA IZANETTI BARBOSA ROMEU DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

DECRETO N° 6253/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6252/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6251/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VIVIANE GARCIA DA FONSECA GODINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6250/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6249/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA  ADRIANA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6248/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VILMA CHAGAS DOS SANTOS PAGNAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6246/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, HOMOLOGADO EM 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6245/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR VALDINEI JOSÉ DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6244/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022.“DECLARA DE USO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6243/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA FACIAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6242/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6241/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6240/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA INCLUSÃO DE RECURSOS DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3230/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO N° 6239/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.“RETIFICA O NÚMERO DA MATRÍCULA E ÁREA DO IMÓVEL DE QUE TRATA O DECRETO Nº 6229/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6238/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2021.“DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6237/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EDSON MORETÃO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6236/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARLI SAVELLI, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6235/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA ELAINE TEREZINHA TOMAZIM SHIBANUMA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5698/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6234/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA ZÉLIA DIAS REGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6233/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6232/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOÃO BATISTA SILVEIRA DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6231/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A FUTURA SUSPENSÃO DAS CONVOCAÇÕES PARA A ADMISSÃO NOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM RESPEITO AO DIREITO DAS CANDIDATAS GESTANTES QUE CONCORREM NO CONCURSO 01/2021, SEM PREJUÍZO À EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO”.

DECRETO N° 6230/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.“CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6229/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA JUDICIAL OU AMIGÁVEL, IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6228/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR VALDIR LOPES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6227/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR IGOR HENRIQUE FIGUEIREDO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6226/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6225/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6224/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA GABRIELA MARIA AUGUSTO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6223/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ELAINE TEREZINHA TOMAZIM SHIBANUMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6222/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA IZANETTI BARBOSA ROMEU DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6220/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 6219/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELIANE APARECIDA CORREIA DA SILVA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6218/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA FERNANDA DOMINGUES NEVES MARCUCI, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6217/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI VALTER APARECIDO FRANCISCANI, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6216/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6215/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6214/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6213/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “JOÃO E MARIA”, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6212/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “JOÃO
E MARIA”, DA SENHORA ROSIMEIRE MARQUES DA FONSECA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5137/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6211/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6210/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6209/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6208/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6207/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DO SENHOR URACI ZAMPIERI, CONCEDIDO PELO DECRETO Nº 5609/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6206/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR EPIO CORREA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6205/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JUDAS TADEU RIBEIRO DA SILVA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6204/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CÂNDIDO MOTA, HOMOLOGADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6203/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ORLANDO BUZZO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO
DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6202/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6201/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS DOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6200/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA DIVINA MARIA CARDOSO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6199/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA IZANETTI BARBOSA ROMEU DA SILVA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5845/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 6198/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6197/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DOMINATO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5698/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6196/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6195/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA - SAAE, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6194/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6193/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DAYANE CRISTINA PEREIRA E SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6192/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LILIAN CRISTINA GODOY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6191/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELAINE APARECIDA CAPRIOLI TONELI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6190/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 6160/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6189/2022, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6188/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6187/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MILTON LEITE DA SILVA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6186/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR NICÉZIO RIBEIRO BORGES JUNIOR, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6185/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR OSVALDO ANTONIO VIRGOLINO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6184/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6183/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA NEIVA ALVES DE MORAES DE MOURA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6182/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MYRNA MOTA PASSARELLI, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6181/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VALÉRIA FERNANDES MACHADO BELINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6180/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JOÃO PEDRO ESPINDOLA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6179/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 6178/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6177/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6176/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6175/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6174/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR ANDRÉ ÉDER LOPES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6090/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6173/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6172/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS E VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXADOS NA LEI Nº 2690/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6171/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”anexo

DECRETO N° 6170/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.“ATUALIZA O VALOR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6169/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6168/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6167/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR VALDIRLEI CELSO TÁCITO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6166/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA APARECIDA POSSIDONIO DE ALCÂNTARA, SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6165/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JAIR BATISTA RIBEIRO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6164/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ELAINE GUEDES CHRIST, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6163/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA - SAAE, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6162/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ROBERTA LARANJEIRA PATARO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6161/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA REGIANE BOMBINI RIBEIRO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6160/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Transparente

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