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Decreto nº 7212 - 29 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DO SENHOR JURACY ROSA CALANDRIN CONCEDIDO PELO DECRETO Nº 5665/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7211 - 29 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7210 - 29 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7209 - 29 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7208 - 29 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA LELIANE BARBOSA SILVESTRE, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7207 - 26 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2523 - 24 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR RONALDO VALIM DE BRITO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7206 - 23 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7205 - 23 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “HELENA PUPIM ALBANEZ”, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7204 - 23 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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